blog

Em mais uma iniciativa voltada à qualidade de vida e ao bem-estar de magistrados e servidores, a presidência do Tribunal de Justiça do Acre promove...

Pela primeira vez na história de Goiás, um cartório recebe certificação ISO 9.001. O 1º Tabelionato de Protesto de Títulos, RTD e RCPJ de Goiânia,...

É legal o desconto de contribuição previdenciária nos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) superiores ao teto do regime geral. O Tribunal...

A Corregedoria Nacional de Justiça vai dar início à interiorização do apostilamento, que é a autenticação de documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos...

A Justiça da Comarca de Restinga Sêca (RS) pronunciou o juiz aposentado de Minas Gerais Francisco Eclache Filho. Assim, o magistrado irá a júri popular,...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu reverter decisão e garantir o fornecimento imediato de água potável a índios de aldeias localizadas em Paraty e Angra...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou, durante a sessão plenária de hoje (20), o arquivamento de dois pedidos de impeachment contra o ministro...

Um dia dedicado à consciência ambiental. Amanhã (22), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Seção Socioambiental, promoverá alguns eventos...

Apesar de a legislação eleitoral vedar candidatura de analfabetos, o candidato Nel Mapa Kulina (PR-AM), consta como analfabeto nas estatísticas do TSE....

Com 96 anos, Maria Algemira de Jesus (PP), que concorre a uma vaga na Câmara de Vereadores do município mineiro de Serro, consta como a...