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A jovem Veluma Lara, que acusou o segurança Wellington Monteiro de tê-la estuprado no estacionamento de uma festa de réveillon, virou ré por denunciação caluniosa...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conseguiu reverter a decisão que a condenou a realizar exames médicos periódicos e laudos ambientais técnicos. A...

O juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), proibiu uma rede de drogarias do Distrito Federal de exigir...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, participa hoje (19) de encontro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e...

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, cumpre agenda esta semana nos Estados Unidos. Representará o tribunal em um encontro de juízes de supremas cortes...

Hoje (19/9), véspera da celebração da Revolução Farroupilha, o expediente será normal no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas do Rio Grande do...

Uma audiência de conciliação realizada pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Mariana (MG), Marcela Oliveira Decat de Moura, irá garantir a 41...

Do conselheiro do CNJ e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Gustavo Tadeu Alkmin em sua página no Facebook: “Play it...

O Senado analisa uma proposta que pode incluir o assassinato de jornalistas na lista de crimes hediondos (PLS 329/2016). O autor do projeto, senador licenciado...

Está na pauta de votação do Congresso Nacional o projeto de lei (PLN 12/2016) que abre créditos suplementares no Orçamento da União em benefício de...