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Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada, o Tribunal Regional Federal da 4ª...

Comentário do ministro aposentado do STF, ex-presidente do TSE e e ex-integrante da Corte Interncional da Haia, Francisco Rezek, sobre o início da gestão no...

Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do...

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão plenária de hoje (13), o projeto de lei 179/2016, que trata da...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do Distrito Federal hoje (13) com o objetivo...

Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram hoje (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

As empresas Gentleman Segurança Ltda. e o Condomínio de Administração do Shopping Center Construarte terão de indenizar Wesley Martins Barbosa em R$ 5 mil por...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez, hoje (13), palestra na qual apresentou uma agenda com dez questões que devem ser...

Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos...

Com o apoio de colaboradores voluntários, o Instituto MRV está levando orientação jurídica para os canteiros de obra da construtora para apoiar empregados que não...