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O Tribunal do Júri de Ubiratã, no Paraná, condenou um homem a 27 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado...

Após ter suas passagens canceladas sem qualquer explicação por parte do site onde adquiriram um pacote de viagem para Miami, nos Estados Unidos, um casal...

A juíza Marianna Medina Teixeira, em exercício na 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ) decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito...

A Vara Especializada no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Gurupi participou da Caravana “Siga Bem Caminhoneiro” realizada na...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participará, no dia 12 de setembro, da audiência pública Violência Contra a Mulher e Saúde: Medidas de Enfrentamento, Atenção...

A partir de hoje (05), a Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início a segunda fase de treinamentos para o implantação...

A companhia aérea TAM foi condenada a indenizar uma família de Uberaba em R$ 15 mil por danos morais por ter impedido um menor de...

A presidente do TJ da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago conheceu, em Recife, as ações promovidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no combate...

Os interessados em participar do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia poderão fazer sua inscrição até o dia 15 de dezembro. Este ano o...

O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes afirmou, durante encontro com membros do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União (CNPG), que...