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Tudo pronto para o atendimento do Poder Judiciário ao cidadão na Arena Fonte Nova durante as competições de futebol dos Jogos Olímpicos Rio 2016, programadas...

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou hoje(04), na Câmara dos Deputados, que não há...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de SC confirmou a obrigação do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina) em...

Uma denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou o juiz de direito Clovis de Souza Lodi a condenar Lucival Lopes de...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal de Justiça de Roraima, decisão inédita e confirmou a tese de que o Estado não pode aplicar...

Aliar a tecnologia das audiências gravadas a própria sentença. O trabalho já vem sendo feito pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da...

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) de Sergipe, o advogado Antonio Mortari levou dois tiros por volta das 22 horas desta quarta-feira quando...

O ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi condenado na noite desta quarta-feira (3) a 43 anos de prisão por crimes cometidos durante...

Uma concessionária de Campo Grande (MS) teve que acionar a justiça para que um cliente retire de seu pátio o automóvel que deixou para conserto...

Visando reparação pelos danos sofridos após a invasão dos rejeitos da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, que se rompeu em novembro do ano...