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A LATAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de periculosidade, equivalente a 30% do valor do salário básico recebido, a um copiloto que fazia inspeção de...

Pressão psicológica, cobranças excessivas de metas, acúmulo de atividades, trabalho após o fechamento do ponto e ofensas perante clientes foram alguns dos fatores que contribuíram...

Da juíza do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assumpção de Souza, que deu a ordem para o bloqueio do WhattsApp:...

Ações cotidianas como ir ao banheiro durante a noite, ou assistir televisão, se transformaram em motivo de transtorno para o morador de um edifício, que...

A Claro S/A deverá pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais para vítima que teve o nome cadastrado, indevidamente, no órgão de proteção...

Falsas denúncias, ocultação de paternidade visando interesses pessoais, sejam pecuniários ou afetivos, e acusações descabidas visando desqualificar o pai ou a mãe diante dos filhos,...

Em funcionamento há quase um ano, o gerenciador eletrônico de exames de DNA tem dado celeridade aos processos envolvendo investigação de paternidade em Alagoas. Nesse...

O pedido de absolvição de um sargento da Polícia Militar de Rondônia, condenado a 6 meses de detenção, sob acusação de ter cometido o crime...

Em decisão interlocutória (sem caráter definitivo), o desembargador Pedro Ranzi, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), decidiu manter a prisão...

A Apelação Cível interposta por uma maternidade de Vitória teve seu provimento negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)....