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A 1ª promotora de Justiça dos Direitos do Cidadão, Sônia Maria Paula Maia, e equipe de profissionais do Ministério Público da Paraíba (MPPB) saíram em...

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de SC isentou empresa de transporte interurbano da obrigação de indenizar os filhos de uma passageira que...

Uma fabricante de eletrodomésticos e uma empresa de comércio eletrônico, foram condenadas solidariamente a indenizar uma consumidora em R$ 20 mil reais, por danos morais,...

A proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para o deslocamento da Vara Agrária da cidade de Bom Jesus, para Teresina...

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco (AC) julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)...

A Polícia Federal, durante uma ação controlada autorizada judicialmente, prendeum membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), espécie de Tribunal da Receita. A ação...

O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Frutal (MG) reverteu um pedido de demissão em dispensa sem justa causa...

A Vara de Redenção (PA) – que completou 12 anos de funcionamento – conta com 14 servidores, incluindo dois oficias de justiça, e administra a...

A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos (RS) aprovou uma inovadora legislação, tornando a cidade a primeira do Rio Grande do Sul a possibilitar...

A Justiça do Trabalho em Campos do Jordão mudará para um endereço melhor. O prefeito da cidade, Frederico Guidoni Scaranello, assinou contrato de locação –...