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Aliar a tecnologia das audiências gravadas a própria sentença. O trabalho já vem sendo feito pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da...

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) de Sergipe, o advogado Antonio Mortari levou dois tiros por volta das 22 horas desta quarta-feira quando...

O ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi condenado na noite desta quarta-feira (3) a 43 anos de prisão por crimes cometidos durante...

Uma concessionária de Campo Grande (MS) teve que acionar a justiça para que um cliente retire de seu pátio o automóvel que deixou para conserto...

Visando reparação pelos danos sofridos após a invasão dos rejeitos da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, que se rompeu em novembro do ano...

O réu Sander Italo Magalhães Albuquerque, acusado de latrocínio contra o bacharel em Direito Eduardo Vale de Brito, teve negado pedido de liberdade pela 1ª...

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia (AC) condenou R.A. da S. a três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial...

Marido da vice-procuradora –geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, o ex-integrante do TRF da 4 Região (sede em Porto Alegre), o juiz federal...

O corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, do TJ da Bahia, publicaram provimento...

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, se for aprovado pelo Congresso Nacional,...