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Começa amanhã (24) o Júri Popular de dois dos acusados pelo Ministério Público Estadual (MPES) de serem os mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins...

A Justiça do Rio negou pedido de liberdade em favor do empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, de 59 anos, filho do cirurgião plástico Ivo...

A loja de brinquedos Ri Happy foi condenada em R$ 1 milhão por submeter funcionários a jornadas excessivas. A decisão da juíza Érica de Oliveira...

O juiz federal Loraci Flores de Lima, convocado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que obriga a União a fornecer...

A sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela CCJ do Senado está marcada para a próxima quarta-feira, 26....

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra condenação...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, recebeu denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Constantino...

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto) lançou o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”. O evento, na sede da entidade, reuniu...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os membros do Ministério Público, autorizados por lei a portar arma...