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Corria o ano de 2000. Paulo Costa Leite era presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estava em visita oficial à sede do Tribunal Regional Federal...

Uma moradora da cidade de Campo Novo, no interior do Rio Grande do Sul, entrou no mês passado com uma ação no Ministério Público (MP) contra um...

Os tribunais de justiça estaduais poderão criar varas especializadas em julgar crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, a ordem econômica e tributária e...

O ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio passou a ser considerado anistiado político. A nova condição foi publicada no Diário Oficial. Plínio Sampaio vai receber uma...

No próximo dia 16 de outubro acontecerá mais uma edição do Seridó Jurídico. “Novo Código Florestal: aspectos jurídicos e repercussões no Seridó” será o tema...

No intervalo da sessão desta segunda-feira (1º) do julgamento do mensalão, os ministros fizeram uma caminhada até uma área externa do STF, chamada Bosque dos...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recurso repetitivo, que estupro e atentado violento ao pudor, mesmo cometidos na...

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral aceitou sugestão do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, para a criação da Comissão Estadual da Verdade. Cabral...

Um homem assaltou hoje (01) o escritório do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, que se localiza no bairro do...

Principal elo de ligação da presidenta Dilma Rousseff com o Judiciário, o vice-presidente do STJ e coordenador da Comissão da Verdade, ministro Gilson Dipp, completa hoje...