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Instituído em abril de 2010, o Fórum Nacional da Saúde foi criado com o objetivo de monitorar e buscar soluções para o número crescente de...

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento ao recurso de Rafaela Mendonça Soares Campos contra o espólio do...

O desembargador Jonny de Jesus Campos Marques, do Tribunal de Justiça do Paraná, convocado para atuar temporariamente como membro da Terceira Seção do Superior Tribunal...

Os eleitores dos municípios de Bicas e Divinópolis, em Minas Gerais, poderão escolher para os seus municípios nas eleições de outubro os vereadores Picareta e...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército a um mês de prisão pelo crime de desobediência. O...

O ministro Celso de Mello, decanoo Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de liminar em dois Mandados de Segurança (MS 28801 e 28802) impetrados por...

Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória (ES), Paulo Luppi foi condenado a ser removido da vara onde atua há 16...

O Banco do Brasil deverá indenizar uma cliente por danos morais, em virtude de ter fornecido extratos bancários ao ex-marido da autora. O magistrado de...

A Cemig deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais E.J.S.R., devido à interrupção do fornecimento de energia na cerimônia e festa de seu...

O novo corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, vai instalar um projeto-piloto chamado Mutirão do Júri, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde...