A nova Sala da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ascom-TJPE) receberá o nome do jornalista Joezil Barros. A escolha do...
Declarado oficialmente patrono da Independência do Brasil, o paulista de Santos, José Bonifácio de Andrada e Silva nasceu no dia 13 de junho de 1763,...
Atualmente, cerca de mil pessoas possuem habeas corpus preventivo que permitem o cultivo e o consumo da cannabis para tratar doenças como autismo, epilepsia, Alzheimer,...
Advogados e estudantes de Direito comemoraram o início das obras de revitalização do Beco da Cirrose, localizado no cruzamento das ruas Hannibal Porto e Lupicínio...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, hoje (13), que a sessão destinada à escolha dos desembargadores da composição inicial do Tribunal Regional...
Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre a alteração do Estatuto da OAB, Lei nº 14.365/22. “A alteração comete dois grandes atentados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, conceder o prazo de um ano para o Congresso Nacional editar uma lei nacional para tratar...
O júri popular dos acusados de matar há dez anos o jornalista esportivo Valério Luiz em Goiás começa hoje (13), em Goiânia. O apresentador esportivo...