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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, hoje (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, oriunda do Quinto constitucional da...

O parecer histórico produzido pela Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que definiu os aspectos jurídicos da reparação da escravidão no...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu hoje (11/5) lista quádrupla com nomes a serem encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a fim de preencher...

O Superior Tribunal de Justiça define hoje (11), a partir das 9h, a lista quádrupla de nomes a ser enviada ao presidente da República, Jair...

Há 40 anos, no dia 12 de maio de 1982, o Papa João Paulo II, declarado santo após a sua morte em abril de 2005,...

Ao menos R$ 1,7 milhão foram apreendidos, hoje (10.05), por agentes do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) na casa da delegada da Polícia...

A partir de amanhã (11.05) Ricardo Lewandowski cumpre o seu último ano como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski...

O dono de uma conta na rede social Instagram teve negado pedido de indenização por dano moral após ter o perfil bloqueado. A decisão é...

O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres, 35 anos, foi condenado pela 2ª Vara de Santa Luzia, no Maranhão, a quatro anos e um mês...

Há 110 anos, no dia 10 de maio de 1912, nascia em Guaratinguetá, estado de São Paulo, um dos brasileiros mais importantes da história: Euryclides...