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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro derrubou sentença que condenava a rede de churrascarias Fogo de Chão a pagar R$ 17...

Os renomados juízes (já aposentados) Paulo Castello Branco Coelho (juiz federal) e Denise Frossard (juíza estadual) foram citados no livro A Instrumentalidade do Processo, do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um...

A proposta que prevê prisão após a condenação em segunda instância completou 900 dias na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados, desde que Rodrigo...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em...

A Justiça do Trabalho da 3 Regiao (MG) condenou a Vale S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100...

A juíza da 3º Vara Cível de Serra (ES) condenou um plano de saúde a custear o tratamento de uma criança diagnosticada com Transtorno do...

Saiu publicado no Diário Oficial da União (DOU) decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro nomeando Rodrigo Badaró Almeida de Castro para exercer o cargo...

No Brasil, o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica é comemorado no dia 27 de abril em homenagem à padroeira Santa Zita. Segundo a Organização Internacional...

Desde 2003 a OIT (Organização Internacional do Trabalho) adota o dia 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e...