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A posse de Raquel Dodge como procuradora-geral da República acontecerá no auditório do MPF (Ministério Público Federal), em Brasília, no dia 18 de setembro, às...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deferiu um Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, determinando, em caráter liminar (tutela inibitória),...

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento intelectual e físico das crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou neste...

Por ter recebido vantagens indevidas para conceder liminares, o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, foi condenado a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (30) a favor da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede que...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo do inquérito que investiga condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL)...

A audiência de conciliação é um dos caminhos que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem adotado para agilizar a resolução de conflitos. Um...

A IV Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento do Tribunal de Justiça do Pará, que teve como objetivo diminuir o acervo de processos em tramitação...

O Tribunal de Justiça do Acre compôs oficialmente a agenda institucional voltada à implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0. A desembargadora-presidente...

Cerca de 70% dos alunos da Universidade Federal de Sergipe (Ufes) são oriundos de escolas públicas. A informação é do reitor da universidade, professor Angelo...