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Sem citar nomes, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que integrantes do Judiciário brasileiro seguem interpretações legais “extremamente questionáveis” e adotam “medidas de exceção” que...

O Projeto de Lei do Senado 209/2008, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que torna inelegível o agente público denunciado por prostituição infantil, teve aprovado requerimento...

O senador Hélio José (PMDB-DF) passou por uma cena embaraçosa no Senado Federal durante uma das reuniões da Comissão Mista da Medida Provisória 765, ocorrida...

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, será o novo representante da corte no Conselho Nacional de Justiça. Ele foi eleito...

As escolas de Volta Redonda, na região sul do Rio de Janeiro, poderão voltar a debater questões relacionadas a gênero com os alunos. A Defensoria...

Aos 93 anos, o operário aposentado Djalma Araújo concluiu neste mês de abril, de forma honorária, o curso de direito no campus III da Universidade...

A Auditoria Militar de Recife condenou a seis anos de reclusão ex-soldado do Exército condenado por matar outro militar dentro do quartel com o tiro...

Um homem que ficou detido por 45 dias além do tempo estipulado deve ser indenizado em R$5 mil, por danos morais, pelo Estado de Minas...

A Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento. O Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação.” A previsão é...

Para debater e trocar experiências acerca de ações estratégicas do Judiciário, representantes dos 27 tribunais estaduais do país vão se reunir durante o II Encontro...