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O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, acolheu os pedidos iniciais do, para condenar a Companhia de Eletricidade do...

Após 22 anos, o Boi Garantido, fechou acordo judicial com a ex-cunhã poranga Jaqueline Marques, que caiu de uma alegoria no Festival Folclórico de Parintins...

O santuário de Grandes Primatas de Sorocaba (SP), que é afiliado ao Great Ape Projec (GAP), vai receber uma nova moradora amanhã (5). É a...

Uma ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre condenou a empresa VRS Indústria de Laticínios...

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, o ex-pregoeiro...

A 124ª edição da Jornada Itinerante Fluvial, realizada no Distrito do Bailique,no Amapá,levou prestação jurisdicional, cidadania e ações sociais às comunidades pertencentes aquela região. A...

A 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou improcedente a pretensão da Rede de Farmacias Pague Menos, na capital,...

O Tribunal do Júri de Porto Alegre (RS) considerou culpados Paulo Márcio Duarte da Silva, o “Maradona”, de 39 anos, e Douglas Eduardo da Silva,...

No dia em que seu pai, o ex-governador do Paraná Mário Pereira (do antigo MDB) completa 72 anos o principal parecerista do presidente Michel Temer...

Dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições presidenciais de outubro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral...