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Relatório favorável do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2017 está pronto para votação na Comissão de Constituição,...

O procurador-geral adjunto e um promotor de Justiça foram baleados na manhã de hoje (24) dentro da sede do Ministério Público do Rio Grande do...

A Segunda Turma do TRT11 entendeu que o serviço executado nas mesmas condições dos empregados da estatal assegura ao reclamante direito a tratamento isonômico Os...

Eustáquio Júnior é brasileiro, mas mora há mais de 12 anos em Portugal. Ao visitar ao Brasil, solicitou sua cidadania portuguesa. Em menos de 10...

Em seminário sobre reforma política em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (23) a adoção do sistema distrital...

Na próxima segunda-feira (27), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá audiência pública que traz como temática a legislação que limita a pesca...

O juiz Daniel Schiavoni Miller, da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decretou a indisponibilidade dos bens de Alessandra Pereira Evangelista e do espólio...

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou o afastamento da atual diretoria da...

O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL)...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a primeira audiência de instrução da Corte estadual utilizando a videoconferência para interrogar um réu preso em...