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O programa Lar Legal, que reúne Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, OAB e municípios, promove amanhã (6/3), em Tijucas, em...

A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em outubro de...

O advogado Lúcio Adolfo da Silva, que defende o ex-goleiro do Flamengo Bruno, disse que depois de conseguir a liberdade do atleta graças a liminar...

A Cidade do México será sede no próximo dia 9 do congresso Estratégias e ações do setor empresarial global no combate à corrupção e à...

A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve decisão do 1º grau que obriga à Unimed Cuiabá a reativação do...

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Makro Atacadista S/A a pagar a A. S. de S. indenização por...

O jogador Souza, ex-São Paulo e Paris Saint-Germain (França) e atual meia do Brasiliense, conseguiu um habeas corpus ontem (3) após ter sido preso pela...

Com o objetivo de iniciar o processo para a formação da Lista Tríplice para Procurador-Geral da República, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)...

O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal (RN) condenou o ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de...

Uma viação foi condenada a indenizar um passageiro de Marechal Floriano, no Espírito Santo, em R$ 5 mil por danos morais, após o motorista do...