blog

A Auditoria Militar de Brasília condenou um ex-capitão do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) por concussão – exigência de vantagem indevida – de uma empresa...

O Banco Bradesco S.A. foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a pagar indenização por danos morais...

A juíza Sabrina Cumba Ferreira, da Comarca do Careiro Castanho –distante cerca de cem quilômetros de Manaus (AM) – decretou a prisão preventiva de três...

O juiz de direito, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Roraima, Aluízio Ferreira afastou o atual secretário de Saúde do Estado de Roraima,...

O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, no Acre, condenou o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) a pagar...

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, informou que a Corte estadual iniciará o pagamento da “hora a mais”, referente...

A comissão que vai estudar as medidas contra a superlotação nos presídios do Rio de Janeiro será instalada amanhã (26), mas a Defensoria Pública do...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que são “inconstitucionais” as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo federal, que tramitam no Congresso. O estudo,...

Um grupo de juristas e representantes de movimentos sociais estão no Palácio do Planalto neste momento para apresentar um manifesto com oito indicações para a...

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, acredita que a opinião pública precisará ficar atenta à substituição do ministro Teori Zavascki como...