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“O Poder Judiciário foi engrandecido pela atuação do Ministro Sepúlveda Pertence. Mas não só. A sociedade brasileira tem motivos para se orgulhar desse grande defensor...

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, ao comentar os 40 anos da explosão na sede da entidade, então no Rio de Janeiro:...

Comentário do advogado Alexandre Atheniense, filho do ex-vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, que faleceu hoje (03), aos 84 anos, em Belo Horizonte vítima da...

Um dos mais respeitados juristas de São Paulo, o professor José Francisco Siqueira Neto comentou hoje (01) o movimento de alerta desenvolvido ao longo do...

O artigo Liberdade x democracia é de autoria do advogado Carlos Henrique Caputo Bastos, doutorando em Direito titucional pela Universidade Complutense de Madrid e Mestre...

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (25) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro Luiz Edson Fachin...

Do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juiz federal criminal e eleitoral Roberto Veloso sobre o cumprimento da pena de um condenado começar a...

A justiça da Alemanha resolveu absolver o marido que matou, sem querer, a mulher com um brinquedo sexual de 20cm durante uma sessão de 48...

A Justiça cearense manteve embargo à barraca de praia Brilho da Lua, localizada na Taíba, a 70 km de Fortaleza. A decisão, da 3ª Câmara...

Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca...