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Os 31 torcedores do Corinthians que se envolveram em brigas durante a partida no Maracanã serão levados para audiência de custódia hoje (25) às 11h....

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina, por meio da Sexta Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu que proibir que guardas municipais usem brincos, cabelos...

O Estado do Espírito Santo foi condenado a indenizar em R$ 5.280,00 reais, por danos morais, um idoso de 86 anos que foi alvejado por...

O auditório da Escola Estadual Mota Trigueiros, em Maceió, Alagoas, se transformou em uma sala de cinema para 80 estudantes de diversas escolas da rede...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu parcial provimento a recurso de moradora para afastar o pagamento de multa imposto...

A disputa por uma vaga em garagem entre dois moradores de um prédio, situado no bairro Universitário, em Vitória (ES), terminou em indenização de R$...

Ao dirimir conflito negativo de atribuições suscitado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Cível Originária (ACO) 2479, o ministro Luís Roberto Barroso (foto), do...

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa se posicionou contrário (veto integral) à PEC 443 porque, segundo ele, não se deve constitucionalizar negociações salariais de servidores....

No dia 19 de agosto a Subseção da Justiça Federal em Caicó, onde funciona a 9ª Vara Federal, promoverá leilão com nove lotes. O edital,...

Em ato presidido pelo ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tomou posse hoje (19)...