Robô humanoide na justiça

Será na próxima terça-feira, dia 17, o “Justiça 4.0 – Inteligência Artificial e Soluções Tecnológicas do Poder Judiciário de Roraima”. O evento, no Teatro Municipal, apresentará os últimos recursos criados pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) para fazer o Poder Judiciário roraimense mais rápido e eficiente.

Cabo de alta tensão

O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou concessionária de energia elétrica a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais, para agricultor que levou choque em cabo de alta tensão. Além disso, a empresa deve pagar pensão alimentícia ao autor, no valor de um salário mínimo, até que ele complete 60 anos de idade ou morra.

“É preciso afastar as maçãs podres”

Há 35 anos – no dia 25 de setembro de 1984 – Paulo Costa Leite, um promissor advogado, gaúcho de Porto Alegre, torcedor “doente”do Internacional, morador de Brasília, tomava posse como ministro do então Tribunal Federal de Recursos (TRF). Com a criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Constituinte de 1988, Costa Leite, passou a integrar o novo tribunal. Em abril de 2000, com 51 anos, cercado de expectativas de juízes, advogados e funcionários, tomou posse na presidência do segundo mais importante tribunal do país.

Quinto da Advocacia no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é, atualmente, dirigido por dois ministros oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia: o presidente Joao Otávio de Noronha, e a vice de Minas Gerais, Maria Thereza de Assis Moura. Sao oriundos da advocacia os seguintes ministros: Antonio Carlos Ferreira (SP), Sebastião dos Reis Junior (MG) e Ricardo Cueva (SP).

Bolsonaro precisa aprovar

Caso o Congresso aprove e o presidente da República sancione a criação do novo Tribunal Regional Federal, com sede em Belo Horizonte (MG), o tribunal será formado por 18 novos desembargadores federais. Desse total, três serão oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia e do Ministério Público.

Congresso decide sobre novo TRF

O STJ, a quem compete fazer propostas sobre a administração das justiças de primeiro e segundo graus, enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um anteprojeto de lei sobre o novo TRF. Para que a criação seja efetivada, o deputados e senadores ainda precisam discutir e aprovar a proposta. Depois, é necessária a sanção do…

Novo TRF

O Superior Tribunal de Justiça aprovou hoje (11) o anteprojeto de lei que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O novo tribunal – o TRF 6 – deve ter 18 novos desembargadores federais.