Irineu Tamanini

Nenhum agente do Estado foi responsabilizado, seja na esfera civil, criminal ou administrativa, em 105 casos de tortura em presídios brasileiros. As ocorrências, praticadas entre...

As advogadas grávidas e lactantes passam a ter preferência nas sessões de julgamento do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. As advogadas devem pedir, até...

A australiana Susanna Liang, de 29 anos, não imaginava quando foi morar junto com seu marido que, dois anos depois, ele se tornaria sua esposa....

A partir de hoje (01/11), as multas ganharão um aumento considerável de até 244% para todos os tipos de infrações, bem como punições mais rígidas...

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4850/2016 – que estabelece propostas contra a corrupção, decidiu retirar do texto a restrição ao...

A advogada Rosângela Maria Wolff de Quadros Moro – mulher do juiz federal Sérgio Moro – vai palestrar na ONU em Nova York no dia...

Bens de família não podem ser penhorados por dívidas, em regra. Entretanto, caso estes bens não sejam essenciais para o funcionamento do lar, a penhora...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, em 7 de novembro, audiência pública sobre assédio e violência sexual nas instituições de ensino...

Dos 246 municípios goianos, apenas dois – Valparaíso e Águas Lindas de Goiás – mantêm atualmente portais da transparência que atendem as exigências previstas na...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu à justiça, em caráter liminar, que a clínica de repouso José Lopes de Mendonça, em Maceió,...