Indicado pela presidenta Dilma Rousseff para suceder o ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, deixou...
Após renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence descartou...
A juíza de direito Tânia Cristina Dresch Buttinger, da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha (RS) condenou hoje nove policiais militares pela prática...
Ao ser indagado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se pretende participar do julgamento do mensalão, o ministro Teori Zavascki disse que não se pronunciaria especificamente sobre...
O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (24) a retificação do atestado...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reunirá na próxima quarta-feira (26), às 16h30, com os dirigentes...