Irineu Tamanini

Uma consumidora de Blumenau teve negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedido de indenização por danos materiais e morais contra um supermercado. Ela ajuizou...

O desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, comunicou hoje (03) ao presidente do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, a...

Desde a instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril de 1989, o ex-presidente do chamado “Tribunal da Cidadania”, o gaúcho Paulo Costa Leite...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Trip Linhas Aéreas S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil,...

Ordens de prisão em processos criminais emitidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) mostram agora a foto do réu. O novo modelo...

Uma mulher, condenada a 17 anos de prisão por homicídio praticado contra o marido, deverá indenizar o sogro por danos morais. A decisão da Câmara...

O juiz Eduardo Perez Oliveira, em substituição na 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Banco do Brasil a corrigir o saldo de poupança de Roberto...

O juiz Rogério Carvalho Pinheiro, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, determinou que seja alterado no Sistema de Primeiro Grau (SPG) o status de sigiloso...

O ministro Cesar Asfor Rocha, que na segunda-feira (03) entra com o pedido de aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1972, portanto há 40...

Do decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, que entra na segunda-feira (03) com o pedido de aposentadoria após 20 de...