O Superior Tribunal Militar absolveu por unanimidade duas irmãs acusadas de estelionato. A sentença reconheceu que as rés foram induzidas a erro por uma servidora...
Um plano de saúde terá que arcar com os custos do tratamento e da cirurgia bariátrica, popularmente conhecida como redução de estômago, de uma paciente,...
A criação de uma fundação ou empresa pública para tratar especificamente da questão do trabalho de presos e egressos do sistema carcerário foi defendida pelo juiz...
O artigo “Solitária Patrícia” é de autoria do advogado e jornalista José Roberto Lopes Padilha, mais conhecido como Zé Roberto em virtude da sua longa...
O Superior Tribunal Militar (STM) apreciou mais uma ação judicial envolvendo crimes militares praticados por civis na ocupação militar nos Complexos da Penha e do Alemão....
Ao todo, 1.709.775 filiados a partidos políticos possuem pendências de multas eleitorais. Os nomes desses devedores já estão disponíveis no sistema Filiaweb, onde os partidos...
Uma das mais brilhantes atrizes da atual geração, Flávia Alessandra Martins da Costa, mais conhecida pelas atuações nas novelas da Tv Globo como Flávia Alessandra,...