O Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou do lançamento de reativação da força-tarefa para o combate às queimadas e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu parecer do Ministério Público Federal e decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ações sobre normas...
O Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe (Sindiscose) obteve uma liminar que...
O conselheiro nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró apresentou proposta para tornar obrigatória a gravação dos atos, realizados presencialmente ou por videoconferência, relacionados durante a...
As eleições de 2022 tiveram recorde no número de pessoas aptas a votar, segundo dados divulgados nesta hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há...
“Madrugada” e nomes de origem gastronômica como “bombocado”, “ganache”, “brownie” e “rocambole” estão no foco de uma disputa na justiça que se arrasta há oito...
Na pequena cidade de Monteiro, na Paraíba, nasceram dois ministros na história republicana do Supremo Tribunal Federal (STF): Rafael Mayer e Djalci Falcão, que chegaram...