O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, hoje (13), que a sessão destinada à escolha dos desembargadores da composição inicial do Tribunal Regional...
Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre a alteração do Estatuto da OAB, Lei nº 14.365/22. “A alteração comete dois grandes atentados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, conceder o prazo de um ano para o Congresso Nacional editar uma lei nacional para tratar...
O júri popular dos acusados de matar há dez anos o jornalista esportivo Valério Luiz em Goiás começa hoje (13), em Goiânia. O apresentador esportivo...
O Superior Tribunal Militar (STM) endureceu as penas contra seis réus acusados de diversos crimes ocorridos no Rio Grande do Sul. O esquema fraudulento visava...