Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, os Cartórios de Notas fluminenses registraram em...
O projeto que criou a já idosa capital da República Federativa do Brasil (62 anos), foi desenvolvido por um arquiteto francês nascido em Toulon (Lúcio...
A Justiça acatou recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reformando sentença e praticamente triplicando pena imposta a um réu que, 20 dias após ser...
Os 62 anos de Brasília serão comemorados hoje (18), às 10h, em uma sessão especial semipresencial. A capital federal foi inaugurada pelo presidente Juscelino Kubitschek...
O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU). Tem sede em Haia,...
Será realizado no dia 28 de abril, o Encontro de Juristas Ambientais: Desafios Ambientais Contemporâneos, promovido pela Associação Brasileira de Direito da Energia e do...