Irineu Tamanini

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano. O atual Código Civil...

As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promovem, nos dias 14 e 15 de janeiro de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de...

Por Paloma Xavier, da Folha de Pernambuco – O pernambucano João Victor Arruda, de 17 anos, é o único nordestino a ser aprovado no primeiro...

Para quem gosta e torce pelos times de futebol do Rio de Janeiro hoje é um dia que não pode cair no esquecimento. Em 1904,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve apelo atendido na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e conseguiu aumentar a pena aplicada de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito...

O artigo “Banimento de Trump” é de autoria do advogado do Rio de Janeiro, Sergio Batalha:...

Mais dois ex-jogadores do Fluminense entraram na Justiça contra o clube: o meia Sornoza e o volante Orejuela, equatorianos contratados em 2017 com salários de...

O ex-jogador do Fluminense, Flamengo e Santa Cruz (PE), José Roberto Padilha, o Zé Roberto da época da Máquina tricolor, até o mês passado trabalhava...