Nos bastidores do Supremo a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro do desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF1, antes da saída do atual decano do STF,...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não atender uma ligação do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro...
Do presidente do STJ, ministro Humberto Martins sobre os 32 anos da promulgação da Constituição ocorrida em 5 de outubro de 1988: “Nessa segunda-feira, dia...
Do ministro aposentado do STF, ex-presidente do TSE e ex-integrante da Corte Internacional da Haia, ministro Francisco Rezek sobre os 32 anos da promulgação da...
O artigo “A Constituição de 1988 e o Pacto Democrático é de autoria da ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira...