Bagagem extraviada
O juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim (ES) condenou uma companhia aérea a indenizar, a título de danos morais, em...
Irineu Tamanini
Casamento anulado
A TV Justiça veiculou uma reportagem especial, em que ouviu especialistas sobre uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que anulou um casamento, porque...
Curso de tripulação
Servidores do Poder Judiciário que passaram pelo curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP), ofertado pela Marinha do Brasil, receberam...
Ônibus quebrado
Um passageiro conseguiu junto ao 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco o direito em receber R$ 8 mil de danos morais, por...
TM julgou 31 mil processos
Instalado à beira da Baía de Guanabara, bem próximo ao antigo cais da Praça XV, por onde entrou, em 1808, a corte portuguesa, o Tribunal...
Decana do Tribunal Marítimo
O Tribunal Marítimo (TM) realizou uma cerimônia alusiva ao Dia do Servidor Público, em homenagem aos servidores civis da Corte Marítima. Na ocasião, foi realizada...
Tribunal, órgão do Executivo
O Tribunal Marítimo, com sede no Rio de Janeiro, localizado na Praça XV, no Centro da Cidade, é um órgão administrativo, autônomo, auxiliar do Poder...
Direito Marítimo
O Tribunal Marítimo (TM) esteve representado no VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro por meio de três palestrantes. Além do Juiz-Presidente, Vice-Almirante...
Tribunal Maritimo
No sistema jurídico do setor, basta o Tribunal Marítimo no Rio decretar o arresto do navio Bouboulina: segundo a Polícia Federal o responsável pelo óleo...
Congresso da AIJA
O presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Direito na OAB do Rio de Janeiro, Guilherme Peres de Oliveira está nos Estados Unidos representando o...