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A Justiça Federal em Ilhéus determinou que o Banco do Brasil proíba os chamados “saques na boca do caixa”, aqueles não feitos diretamente nos caixas...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, determinou aos juízes titulares ou substitutos de varas crimes que apresentem, no...

Um morador de Santa Catarina receberá indenização do Estado após bombeiros confundirem os sinais de AVC com sintomas de ingestão de álcool, atrasando, desse modo,...

A CPI da Lei Rouanet, que investiga o uso criminoso da lei de incentivo à cultura, definiu como foco principal dos seus trabalhos os grandes...

A Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida liminar, contra a Lei Ordinária Municipal nº...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima quinta-feira (8/12), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas...

Um projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª Região já possibilitou, desde sua criação, a entrega de R$ 570,4 milhões aos cidadãos e aos cofres...

A pratica de voar sem combustível suficiente para qualquer imprevisto como aconteceu com a aeronave que levava a equipe da Chapecoense para a Colômbia também...

Lotada desde 2010 no gabinete do conselheiro Aloysio Neves Guedes — que foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na última quinta-feira...

A queda do avião da Chapecoense vitimou dois primos do advogado curitibano Luiz Fernando Pereira, filho do ex-governador Mário Pereira. Segundo o advogado, “mais do...