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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo criou um plano de aposentadoria incentivada (PAI), para que mais servidores se aposentem e a corte consiga equilibrar...

Um crime bárbaro abalou o município de Tabira, na região do Pajeú, terra de poetas e cantadores, localizado a 400 km do Recife: o assassinato...

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia; o seu antecessor no comando da Corte, ministro Ricardo Lewandowski e o juiz federal Sérgio Moro serão as...

A nota ‘Por um triz’ saiu publicada hoje (02) na coluna Painel da Folha de São Paulo: O Palácio do Planalto foi informado de que...

O Supremo Tribunal Federal(STF) deve começar a julgar amanhã (03) se o substituto constitucional do presidente da República pode ser réu em ações penais. Hoje,...

A lei 13.281, que entrou em vigor a partir do dia hoje (1), além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ação protocolada pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) em face da obrigatoriedade de cadastro dos dados pessoais...

A Polícia Civil de São Paulo investiga uma gangue de mulheres suspeita de praticar o golpe conhecido como “boa noite, Cinderela” contra cinco homens em...

O tempo de julgamento de uma ação penal contra um político processado no Supremo Tribunal Federal aumentou 23 vezes entre 2002, quando a Corte passou...

Do presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB-RJ, Nicola Manna Piraíno sobre a atuação do ministro...