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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o ex-prefeito de Rio Grande Janir Souza Branco ao ressarcimento do...

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás recebeu de entidades da sociedade civil abaixo-assinado solicitando providências da instituição...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da juíza Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira, da 1ª Vara Cível da...

Uma mulher foi condenada a dois anos e oito meses de reclusão em regime inicial aberto por ter ateado fogo ao marido, que morreu em...

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 30ª Sessão Extraordinária, determinou a anulação da remoção do juiz José Jorge Figueiredo...

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, Maurício Gentil; o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade e...

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal prorrogou a validade dos concursos públicos de 2014 da Caixa Econômica Federal — regido pelos editais 001/2014-NM e...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu à Justiça do Trabalho, por meio de uma Execução de Sentença, que a Empresa Brasileira de...

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno os desembargadores aprovaram minuta de projeto de lei que fixa o percentual de 9% para a reposição salarial dos...