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A Carta de Manaus, documento aprovado no Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), em Manaus, manifesta a preocupação com a temática ambiental alertando...

Reafirmar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os obstáculos no cumprimento integral da Resolução CNJ 219, que trata da distribuição dos cargos no Poder Judiciário,...

O Tribunal de Justiça do Acre, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), promove, a partir de segunda-feira (03), uma Oficina de Dança...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça de Sergipe, participa a partir de segunda-feira, dia 03, do I Mutirão...

Denunciar à sociedade as tentativas de comprometimento da independência da magistratura e do Ministério Público. Este é o principal objetivo dos atos públicos que serão...

A 10ª Câmara Cível do TJ-RS considerou improcedente pedido de aluno que reclamou das atitudes da professora em sala de aula com relação à disciplina....

O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da 40ª Zona Eleitoral, proibiu a distribuição de “santinhos” do candidato a prefeito de Senador Canedo (GO), Ramiug Franco...

Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveram,hoje, a desocupação de duas escolas estaduais localizadas no Méier, zona...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa prestadora de serviços Verzani & Sandrini Ltda. ao pagamento de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou balanço que aponta 93.048 doações suspeitas para campanhas eleitorais que somam R$ 300,8 milhões. Esse valor corresponde a 19,9%,...