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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 35ª Promotoria de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria de Justiça Cível...

As tratativas para resolução da crise hídrica enfrentada pelo município de Itabuna (BA) tiveram mais um avanço durante reunião realizada com a participação da procuradora-geral...

Uma advogada de Curitiba que pretendia obter informações detalhadas sobre todos os acidentes ocorridos nos últimos quinze anos no trecho da BR-376, de Guaratuba (PR),...

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno um oficial do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente. O tenente do...

Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País estão pedindo ao Comitê Olímpico Organizador a lista das quase 12 mil pessoas que conduziram a tocha olímpica...

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja náutica a devolver R$ 3.600,00 a um consumidor, bem como lhe pagar R$ 2 mil...

O agente da Polícia Federal Newton Ishii, conhecido como “Japonês da Federal” por estar presente em muitas escoltas na Operação Lava Jato e ganhar fama,...

O termo de cooperação técnica assinado, em 2015, pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem...

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, indicou o americano Abid Riaz Qureshi para ser um dos juízes da Corte Federal do Distrito de Columbia,...

O Figueirense Futebol Clube foi condenado a pagar ao ex-jogador Rodrigo Fernandes Valete — o Fernandes — as parcelas decorrentes da integração do auxílio-moradia aos...