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A Goiás Verde Alimentos Ltda. deve indenizar um comerciante do ramo alimentício em R$ 6 mil, por danos morais, porque ele encontrou uma lagartixa dentro...

Está marcada para os dias 11 e 12 de agosto o Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE), segundo informação da...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 9.080,00 de indenização moral para...

Acolhendo indicação do advogado atleticano Rodrigo Badaró, o presidente do Clube Atlético Mineiro, Daniel Nepomuceno, entrega hoje (21) ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, torcedor...

O juiz Igor Queiroz, da 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a BV Financeira a pagar indenização de R$ 15 mil a...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser pago a...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, prendeu, junto com a Corregedoria da Polícia Militar, um...

O presidente interino da República,Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal...

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão da juíza de primeiro grau de Caxias, no Rio de Janeiro, no caso da suspensão...

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) conquistou uma importante vitória: os bens móveis e imóveis da ex-prefeita de Piranhas (AL), Melina Torres Freitas foram...