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A matéria foi publicada no site Congresso em Foco e é de autoria dos repórteres Mauri König e Valdir Cruz, de Curitiba Um Passat, de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve...

O WhatsApp ficará bloqueado novamente hoje (19). Por determinação da juíza de fiscalização Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal...

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e coordenadora do projeto Justiça Itinerante no...

Vinte anos depois do massacre do Eldorado de Carajás, o Tribunal de Justiça do Pará decide criar uma Vara Única na Comarca de Eldorado dos...

Para começar o dia com uma boa gargalhada: Depoimento de Uma Juíza...

A ‘Operação Vespúcio’, deflagrada pelo Ministério Público estadual no Município de Santa Cruz Cabrália, resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão. O objetivo foi...

O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que o município de Porto Alegre aplique as normas jurídicas previstas no...

Uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por trabalhar em condições penosas durante...

O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE) lamentou o “brutal e covarde” assassinato do delegado de polícia civil, Ademir da Silva Melo Junior ocorrido hoje...