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O TRT-MG dá início, segunda-feira e terça-feira próximas (26 e 27), ao projeto piloto da Vara Itinerante de Guanhães em Conceição do Mato Dentro (foto)....

A vice-presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Rocha (foto), disse nesta sexta-feira, 23, no último dia de debates do 105º Encontro...

A 15° Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de...

No próximo dia 27/10 Jairo Paulinho Kolling, acusado de matar o padre Eduardo Pegoraro (homicídio doloso) e de tentativa de homicídio contra a própria esposa,...

A juíza titular da Vara da Infância da comarca de Campina Grande (PB), Adriana Barreto Lossio de Souza, julgou procedente Ação de Adoção Unilateral Homoafetiva,...

“Estou muito feliz e emocionado. A cerimônia de casamento é uma coisa diferente no mundo do preso, uma data que faz a gente refletir, muda...

Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal manteve inalterada a sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco (Acre), que condenou a...

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por Edinalva Tavares contra a...

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual que condenou o Estado...

Duas comarcas mineiras, Barroso e Itabirito, comemoram neste ano a implantação de mais de uma década do Conhecendo o Judiciário. Em Barroso, o programa é...