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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou os Supermercados BH de Pompéu a indenizar um agricultor...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 – negou provimento, por unanimidade, à apelação da Fazenda Nacional, cujo objetivo era...

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região reduziu para um ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, a pena de um motorista e proprietário...

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento a um empregado...

A secretária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Lyda Monteiro foi assassinada em 27 de agosto de 1980, por agentes do Centro de Informação...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou um homem à pena de 15 anos de reclusão, pela...

Comunidades do município de São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense, começam a ser atendidas na primeira etapa do Projeto Ribeirinho Cidadão. A ação cidadã,...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou às empresas de transporte público coletivo de Brasília que concedam passe livre em seus veículos aos...

Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Paróquia Santo Antônio, de Mateus Leme, região...