blog

A Justiça Militar da União condenou um soldado do Exército a 12 anos de reclusão. Ele atirou e matou um cabo, durante o serviço de...

Quem for à praia de Ipanema e na Lagoa, no Rio de Janeiro, amanhã (30), poderá conciliar seu lazer com a adesão a uma campanha...

A Justiça do Trabalho condenou a Sustentare Serviços Ambientais S/A a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado por...

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o recurso de policial que requereu indenização de uma empresa de...

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Luís Augusto Barreto Fonseca, condenou o proprietário de três cachorros da raça pit bull que...

A proprietária de um salão de beleza que teve seu nome negativado indevidamente por uma loja de departamentos em Vitória, Espírito Santo, será indenizada em...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu Mandado de Segurança (MS 32914) para determinar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o...

O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de uma mulher, soldado da Polícia Militar, a cinco anos e quatro meses de reclusão em julgamento realizado...

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou a Viplan – Viação Planalto...

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo. Foram 26 a favor e 1...