O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha, são...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou intervenção judicial na Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas, em Caicó. O prazo inicial é de 120...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença de Primeira Instância e condenou um segundo- sargento da Marinha acusado de crime de violência contra inferior....
Amanhã (12), às 17h30, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirão em sessão plenária com o objetivo de eleger membros ao Conselho...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (foto) concedeu liminar que suspende qualquer ato, inclusive a indicação de nomes, para preencher as vagas...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)...
A polícia ainda não sabe ao certo quantos criminosos fortemente armados invadiram o Amazônia Golf Resort na rodovia AM-010, no município de Rio Preto da...
Um motorista de caminhão que foi demitido pela empresa após beber em serviço recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho para reverter a sentença da 6ª...
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa se posicionou contrário (veto integral) à PEC 443 porque, segundo ele, não se deve constitucionalizar negociações salariais de servidores....