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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 mil a um professor...

O juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande (MS), Wagner Mansur Saad condenou uma empresa de cartão de crédito e administradora de cartões ao...

A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou uma audiência diferente: via Skype. Sem o uso dessa tecnologia,...

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de uma professora de artes supostamente sumir da sala de aula...

O Tribunal de Justiça da Bahia vai promover, de 3 a 7 de agosto próximo, a campanha Justiça pela Paz em Casa, voltada para os...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que não cabe a interferência do Poder Judiciário nos conflitos internos da Reserva...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) começa, no próximo dia 21 de agosto, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da...

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença do Juízo Federal eda 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito...

Os presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, além de outros seis investigados na Operação Lava Jato, foram...

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire foi preso hoje (25) quando caminhava na orla da praia de Copacabana, na zona sul da...