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O juiz da 1ª Vara Criminal de Contagem (MG), Danton Soares Martins, condenou o garoto de programa J.L.F. a 29 anos e 6 meses de...

O atestado de óbito de Vladimir Herzog é mentiroso e deve ser substituído por um que ateste a verdade sobre a sua morte na dependências...

O juiz federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior está lançando a segunda edição do livro “Reforma Tópica do Processo Penal”, que traz inovações aos...

Após dois anos como corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon leva hoje (04) para sua última sessão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)...

Uma consumidora de Blumenau teve negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedido de indenização por danos materiais e morais contra um supermercado. Ela ajuizou...

O desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, comunicou hoje (03) ao presidente do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, a...

Desde a instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril de 1989, o ex-presidente do chamado “Tribunal da Cidadania”, o gaúcho Paulo Costa Leite...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Trip Linhas Aéreas S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil,...

Ordens de prisão em processos criminais emitidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) mostram agora a foto do réu. O novo modelo...

Uma mulher, condenada a 17 anos de prisão por homicídio praticado contra o marido, deverá indenizar o sogro por danos morais. A decisão da Câmara...