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Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concederam indenização de R$ 15 mil por danos morais a...

O Corpo de Bombeiros resgatou o juiz federal do trabalho, Laércio Lopes da Silva, que ameaçava se jogar do prédio do Fórum Trabalhista de Barueri,...

O Juizado da Infância e Juventude- Área Cível e Administrativa do Amapá realizará, nos dias 29 e 30 de abril, mais uma edição do curso...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a primeira instância da Justiça duas queixas-crime apresentadas pelo cantor Caetano Veloso...

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança que determinou a restauração dos autos do processo que culminou com...

A eleição para a nova diretoria da Associação Brasileia de Imprensa (ABI) até 2022, marcada para hoje (26), foi suspensa por força de uma liminar...

Após ser processado pelo crime de desrespeito a superior, um sargento do Exército foi absolvido, no Superior Tribunal Militar, pelo fato de sofrer de doença...

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se aposentou hoje do Ministétio Público Federal. Em portaria publicada no Diário Oficial, a atual PGR, Raquel Dodge, concedeu...

Familiares dos três jovens soldados do Exército que morreram afogados dentro do quartel Grupo Bandeirante, em Barueri (Grande São Paulo), no dia 24 de abril...

Os cartórios do estado do Pará estão se preparando para oferecer à população o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de...