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O novo presidente do STF – posse ocorrerá amanhã , dia 13 – Antonio Dias Toffoli deverá convidar duas juízas federais para compor a sua...

Dos três Poderes da República somente dois – Executivo e Judiciário – foram comandados por uma mulher. O Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados...

Por Silvestre Gorgulho “Hoje acordei com saudades daquele menino Que ao nascer Diamantina chamou Juscelino Homem de pulso tão firme e de fala tão mansa...

Garantir as políticas de atendimento que respeitem o princípio da proteção integral do adolescente. Esse é o objetivo do projeto “A Implantação das Audiências Concentradas...

Como enfrentar e superar as violências no trabalho será o tema de um congresso realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul,...

Um capitão do Exército foi declarado indigno para o oficialato, com consequente perda de posto e patente, após ser julgado no Superior Tribunal Militar (STM)....

O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará somente em regime de plantão no feriado estadual da próxima quinta-feira (13), data que marca a criação em...

O diretor de comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão e ex-assessor de imprensa da Seccional da OAB e da CNBB, jornalista e etnomusicólogo Antonio...

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Direito do Consumidor (CADC), vai participar...

A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ 4.500,00 de reparação material para...