O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Após o voto, o...
Um grande exemplo da eficiência do sistema de audiências pré-processuais, ou seja, da sistemática de buscar a conciliação antes mesmo da judicialização do processo, ocorreu,...
Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e partes das comarcas de Pelotas e...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por sua Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promoveu uma roda de conversa...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Rui Ramos Ribeiro, visita Nova Monte Verde (920 km de Cuiabá), para verificar in loco...
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgaram inconstitucionais artigos da Lei Municipal nº 1.407/2010, de Capão do...
O Juizado Especial Cível do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (TN), lançará na próxima segunda-feira (3), o Juizapp, serviço que modernizará...