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A Justiça do Rio de Janeiro autorizou um casal a cultivar a planta cannabis sativa em casa para o tratamento de uma doença crônica da...

Por motivo de falsificação de assinatura, a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o...

Os empresários Antônio Antonerges Xavier Almeida, Antônio Francisco Fernandes da Costa, Francimar Júnior Martins e Pedro Francisco de Sousa Targino, e o pregoeiro da Comissão...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a Sidivaldo Guimarães Freitas dos Santos acusado de estuprar, ameaçar e agredir ex-esposa no município...

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) está com inscrições abertas para o 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho,...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Campos Novos para negar indenização pleiteada por ex-presidiário, de...

O projeto Justiça sem Papel do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançado no final de 2016 pela gestão do desembargador Flávio Pascarelli, vem apresentando...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (7) que a Justiça precisa se fazer entender, de forma que o cidadão...

Por conta de atrasos no aluguel de um casarão que já serviu de alojamento para jogadores de fora do Rio de Janeiro, na Rua Belisário...

O advogado Pedro Paulo de Andrade Netto, 57 anos, presidente do Sindicato dos Artistas do Rio Grande do Norte (SATED), foi condenado pela Justiça Federal...