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Uma adolescente de 17 anos e sua mãe, de 36, serão indenizadas pela divulgação, nas redes sociais, de um vídeo em que a jovem, à...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) começa a implantar na segunda-feira (5) o Processo Judicial Digital (PJD) em 35 comarcas do interior....

Os presidentes dos Tibunais de Justiça de todo o Brasil estarão reunidos em Salvador até amanhã (03) no 111º Encontro do Conselho dos Tribunais de...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu uma audiência pública para debater com a sociedade a importância da Central de Regulação de Vagas...

A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara do Rio Grande do Norte, determinou o bloqueio de R$ 3,061 milhões das...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, a Federação dos Municípios do Maranhão, a Vale e a...

O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou o mecânico P.F.S.G. a 9 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio privilegiado (sob o...

Do advogado Nicola Manna Piraíno em sua página no Facebook: “Retornando ao Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, onde já fui Diretor,...

O Pleno do STF deve julgar hoje (31) o processo que pode colocar um ponto final no famigerado foro de prerrogativa de função, instrumento criado...

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim tem um pepino nas mãos: a conclusão das obras do quinto presídio federal de segurança máxima em Brasília....