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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos do Fluminense Football Club contra decisão que o...

O dia nacional de adoção é 25 de maio, mas o Poder Judiciário, em parceria como o Ministério Público e Prefeitura de Porto Velho, em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (25), pelo retorno do goleiro Bruno Fernandes à prisão. A maioria dos ministros da casa votou contra o...

A informação é do site Poder 360 (Drive Premium): A presidente do STF, Cármen Lúcia, foi homenageada por uma doutoranda da Universidade Federal do Ceará...

O casal Michel Pierre Cintra e Viviane Boffi foi condenado a 37 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado. A sentença da 4ª...

Encerra no dia 2 de maio o prazo para regularização do título de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e não justificaram...

O terceiro Cartório Integrado será inaugurado na tarde de hoje (25), às 17h, no 3º andar do Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa,...

Mais de 80% da população carcerária em Sergipe é composta por pessoas com baixa escolaridade e que não completaram o ensino fundamental. A constatação foi...

O Comitê Estadual das Demandas de Saúde do Rio Grande do Norte, presidido pela juíza Valéria Lacerda, disponibilizou a cartilha “Direito Fundamental à Saúde: como...

A escrita como uma janela para novos horizontes, como expressão da percepção de uma realidade ou como uma oportunidade de redenção. É o que representa...